Coparticipação e franquias estão entre as prioridades da Agenda Regulatória da ANS
Revisão da coparticipação e franquia fazem parte da Agenda Regulatória 2023-2025. Veja outros temas que serão analisados pela ANS.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pretende analisar e regulamentar a aplicação de franquia e coparticipação em planos de saúde. A ideia é que até junho de 2023 seja produzida uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), ferramenta considerada essencial para sustentar e promover possíveis mudanças regulatórias ao mercado de operadoras.
Apesar de não haver uma regulamentação específica, o mercado pratica um percentual de até 30% de coparticipação. Contudo, a expectativa das operadoras é que através dessa análise prevista seja possível discutir um aumento desse percentual, o que pode contribuir com a redução do valor do plano, o aumento no número de beneficiários e o controle nos desperdícios. Em 2018 foi proposto um valor limite de 40%, posteriormente suspenso pelo Superior Tribunal Federal (STF), revogando assim a resolução que regia o tema.
Leia a matéria do portal FUTURO DA SAÚDE, na íntegra, aqui
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