Quais as possíveis fontes de recursos para o piso salarial de enfermagem?
STF suspende lei para entender os impactos e definir as fontes de recursos para o piso salarial de enfermagem. Interessados tem 60 dias para apresentar os dados.
No último domingo, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso concedeu uma medida cautelar suspendendo os efeitos da lei do piso de enfermagem, por não indicar as fontes de recursos. Dessa forma, os entes públicos e privados têm 60 dias para apresentar o impacto financeiro que a adequação de salário irá causar, assim como se há risco de demissões e prestação dos serviços de saúde. A medida será analisada por outros ministros do STF na próxima sexta-feira, 9.
Apesar da liminar atender um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), diversas entidades do setor já alertavam antes mesmo da aprovação no Congresso Nacional o risco de se sancionar o piso salarial sem estipular de onde viria o orçamento necessário. Na véspera da decisão do Supremo, a Associação Nacional dos Hospital Privados (Anahp) apontava que 98% dos hospitais privados não pagariam o reajuste em setembro.
Leia na íntegra a matéria do portal FUTURO DA SAÚDE, aqui
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