Saúde e Educação abatidas pela Reforma Tributária

Superoneração de serviços essenciais terá consequências perversas para população

Há um ponto comum e negativo que não pode ser ignorado nas propostas de reforma tributária da Câmara, do Senado e do Executivo: o aumento expressivo da carga tributária para os setores de Saúde e Educação. Esta superoneração de serviços que são essenciais terá consequências perversas não só para as instituições, mas para o próprio governo e para a população brasileira. Se calcularmos o impacto da reforma com base no modelo sugerido pelo Ministério da Economia —  unificação de PIS/Pasep e Cofins sob alíquota única de 12% —, teremos um aumento médio de tributação de 67% na carga tributária para os hospitais e laboratórios; para Educação será de 940% com o fim da isenção sobre PIS/Cofins do Prouni, retirando, apenas da educação superior, cerca de 500 mil alunos. Além disso, a proposta do governo pode representar uma redução de 80% das receitas líquidas, nas pequenas unidades escolares e hospitalares que atendem a municípios do interior do país.

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