NEAD orienta Associadas quanto aos questionários da ANS

Após definir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para reajuste anual dos contratos entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços, a Agência Nacional de Saúde Suplementar criou o Fator de Qualidade, definindo-o como elemento de cálculo que objetiva refletir a qualificação do prestador.

Embora esclarecendo que o Fator de Qualidade só será aplicado nas situações em que há no contrato a previsão de livre negociação do reajuste entre as partes, a ANS reiterou que o formulário deveria ser preenchido por todos os prestadores de serviços, justificando, inclusive, a necessidade de subsídios para a elaboração de programas e políticas para o setor e informações para o Qualiss – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

Depois de prorrogado algumas vezes, o prazo para o preenchimento do questionário terminou no último dia 31 de março, mas o NEAD enviou parecer às associadas, antecipadamente, sobre o tema. Nele orientou as empresas a não responderem, pelo menos por enquanto, uma vez que nenhum dos formulários disponibilizados pela ANS era compatível com o modelo de negócios da Atenção Domiciliar.

A diretoria manifestou preocupação: “qualquer resposta em um dos questionários poderia provocar erros de tabulação e distorções sobre a qualidade do serviço de AD”. Além disso, informou sobre o envio de carta à ANS evidenciando o tema e aproveitando para insistir na necessidade de regulamentação do setor.

Até o momento, o NEAD não obteve retorno da agência reguladora, mas reitera que apoia toda e qualquer medida que vise melhorar a qualidade da prestação de serviços, em especial, as de caráter motivador e ordenador do mercado.