Núcleo Nacional das Empresas de Assistência Domiciliar

Procuradora-Geral do Trabalho recebe representantes do NEAD e ABEMID


No dia 14 de março último, a Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, recebeu representantes do NEAD e ABEMID, o Ministro Ursulino Santos e os advogados Antonio Carlos Vianna e Christiane Marques. Também estiveram presentes os Procuradores do Trabalho Fabio Leal Cardoso e Geraldo Emediato de Souza.

A reunião tratou da forma de prestação de serviços de medicina domiciliar.

Os representantes do NEAD e da ABEMID procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para debater a existência de cooperativas de trabalho no setor e obter informações sobre como a contratação de profissionais pode ser efetuada dentro dos moldes estabelecidos na lei, tendo em vista investigação do MPT em alguns estados da União.

Para a Procuradora-Geral do trabalho, essa questão pode começar a ser resolvida com o agendamento de novas reuniões. "Podemos marcar novas reuniões e verificar o que é possível fazer para solucionar eventuais problemas".

Fábio Leal Cardoso acrescentou que "através da conversa é possível encontrar uma forma adequada para resolver este embate".

A cidade de São Paulo, por ser o local onde há maior incidência de irregularidades trabalhistas nesse setor, foi escolhida como sede para as próximas reuniões.

Para maiores detalhes, consultar o site do MPT http://www.pgt.mpt.gov.br/ , de onde foi extraído o texto acima.